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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:39
Site de compra coletiva é proibido de vender drenagem linfática
Segundo o presidente do Coffito, a comercialização desses pacotes sem diagnóstico pode pôr em risco a saúde dos pacientes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
I - MINISTÉRIO PÚBLICO promoveu a presente Ação Coletiva contra SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., alegando
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
DF irá ressarcir paciente obrigado a adquirir kit hospitalar para cirurgia de emergência
O autor afirma que foi internado no Hospital de Base de Brasília no dia 17 de novembro de 2005 e que, depois de vários exames, constatou-se a existência de duas coleções de pus ao lado do fígado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.
Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.
A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:35
Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:30
Site deverá indenizar consumidor por compra eletrônica frustrada
Consumidor não recebeu o produto comprado por ter cadastro bloqueado por movimentações estranhas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em ação anulatória.
Convenção coletiva de trabalho. Condomínios.
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:40
Indenização. Viagem frustrada.
"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:45
Site deve suspender venda de tratamentos sem avaliação
O site de compras coletivas Clickon deve deixar de oferecer ao consumidores qualquer tipo de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:09
DF irá ressarcir paciente obrigado a adquirir kit hospitalar para cirurgia de emergência
A falta do kit para drenagem (Pigtail) no Hospital de Base de Brasília obrigou um paciente a pagar mais de dois mil reais para compra do material.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 18:23
Site é isento de indenizar usuário
Fora, Luiz Guilherme Marques, relacionada à compra e venda de produtos via internet.